Edição #20 | Perdas e ganhos em Belém
Encerrada a COP30, que saldo a conferência do clima deixa para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia?
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Nesta edição: uma avaliação equilibrada da “COP da Amazônia”, sem euforia injustificada nem pessimismo exagerado e contraproducente; e o “Porongaço”, um dos pontos altos da participação dos povos da floresta em Belém, com a entrega em mãos à ministra Marina Silva, em retorno emocionado a sua origem seringueira, da “Carta das Populações Tradicionais Extrativistas à COP30”. Mais: notícias, informação e análise.
Balanço honesto sobre Belém precisa reconhecer impasses — mas sem derrotismo
Um pouquinho do que pensamos sobre regulamentação, descarbonização e os povos e comunidades tradicionais
O Brasil conquistou vitórias diplomáticas importantes na COP30. Mas o saldo para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia ainda oscila entre promessas e ausências. Entre as manchetes que celebram a força do país nas negociações, emergem também os alertas dos que vivenciam e protegem a floresta — com pouco espaço para influenciar as decisões.
Agora que o evento chegou ao fim, já é possível dizer: se houve ganhos, eles vieram apesar — e não por causa — das estruturas dominantes de negociação. Os salões oficiais da diplomacia climática continuam a tratar indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas como observadores, não como sujeitos políticos. E mesmo quando há escuta, ela permanece filtrada por barreiras linguísticas, jurídicas e operacionais que impedem esses povos de influenciar de fato as decisões.
Isso ficou evidente nos encontros de discussão sobre os mercados de carbono e no limitado espaço dado, neles, à noção de consulta prévia, tema tão central para comunidades como a do quilombo Abacatal, que exigiram sua inclusão explícita na carta final da COP30. Mas também é verdade que uma menção no documento oficial mesmo em temas mais badalados e com pesada mobilização de governos, como a implementação de um “mapa do caminho” para a descarbonização ou metas para zerar o desmatamento, acabou por se provar tarefa impossível.
Esses entraves não são novidade, mas causam incômodo maior quando o evento se dá no coração da Amazônia — e em nome da floresta. Esperava-se mais. Mais ousadia por parte do Brasil. Mais transparência por parte dos estados amazônicos. Mais responsabilidade das corporações e intermediários financeiros que hoje dominam as estruturas de compensação de carbono.
É certo que a COP30 também ofereceu vitórias importantes. O mês de novembro de 2025 foi, aliás, o da decisão do STF que confirmou a obrigatoriedade de distribuidoras de combustíveis fósseis compensarem parte de suas emissões com créditos de carbono — um marco regulatório relevante, que pode criar demanda e fortalecer cadeias produtivas sustentáveis.
Um dado preocupante que emergiu durante os debates da COP foi, porém, a dificuldade ainda enfrentada por associações extrativistas para acessar fundos climáticos. As barreiras vão da ausência de assistência técnica qualificada à burocracia paralisante. Muitos dos editais anunciados em Belém exigem uma estrutura que a maior parte dessas comunidades não possui — e a promessa de recursos não se converte, na prática, em apoio efetivo à base que mantém a floresta de pé.
A contradição se repetiu em vários episódios. No mesmo espaço em que a Funai reforçava publicamente a importância de respeitar a autonomia e os conhecimentos tradicionais dos povos originários na discussão sobre créditos de carbono, o governo do Amazonas anunciava, na vitrine da conferência, um contrato milionário de venda de créditos contestado pelo Ministério Público Federal. Enquanto extrativistas da Amazônia seguiam enfrentando barreiras estruturais para acessar recursos de fundos climáticos, contratos de bilhões eram celebrados à margem das consultas obrigatórias.
Ao mesmo tempo, a COP30 foi palco de uma potente reação organizada. Movimentos populares construíram, dentro e fora do evento oficial, um circuito alternativo de escuta, formação política e denúncia, articulando comunidades e experiências que se contrapõem à lógica do greenwashing. Os espaços autogestionados — alguns dentro da programação oficial, outros em tendas e debates paralelos — buscaram questionar a concentração de poder e a financeirização da natureza, resgatando o sentido político do território.
Sim, houve conquistas. A proposta brasileira de uma Coalizão de Mercados de Carbono — articulando sistemas regulados e permitindo a comercialização de créditos por redução de emissões — ganhou força ao ser endossada por países como China, Rússia e União Europeia (enquanto a iniciativa da ONU para um mecanismo similar travava). E, mesmo nas negociações mais acirradas, o governo brasileiro fez questão de defender, pelo menos em discurso, que os direitos dos povos indígenas e tradicionais fossem respeitados nos projetos climáticos.
A realidade no chão da conferência foi, infelizmente, bem mais dura. Os povos da floresta foram ouvidos? Em parte. Foram protagonistas das decisões? Ainda não. A bioeconomia não pode ser apenas celebrada: precisa ser protegida. O mercado de carbono não pode ser apenas regulamentado: precisa ser democratizado. E as COPs não podem ser apenas um palco de anúncios: devem ser cobradas por seus compromissos.
Belém não nos deu todas as respostas — mas ajuda a formular, com mais força, as perguntas certas. Que tipo de transição energética queremos? Quem vai decidir sobre ela? E a quem ela beneficiará? Quiçá essas respostas virão nos próximos ciclos de governança. E serão tanto melhores quanto mais forem construídas com os que já vivem, há séculos, uma economia de baixo carbono — sem rótulo, sem mercado, sem "precificação”. E com a floresta em pé.
Notícias & Artigos
Um olhar atento para informações e opiniões sobre créditos de carbono, aqui e lá fora
Folha de S. Paulo: Mercado voluntário de carbono usa COP30 para voltar aos holofotes depois de ressaca moral. Bancos e governos puxaram a fila de anúncios na conferência da ONU, e setor volta a respirar depois de meses de reputação abalada.
Um Só Planeta: Na COP30, Brasil anuncia certificadora nacional de créditos de carbono
O Liberal: Protocolo vai orientar julgamentos sobre venda de créditos de carbono no Pará
GOV.BR: Inmetro acredita ABNT para validar projetos de compensação de carbono
UOL: Brasil lança programa que alia conservação e geração de renda na COP30
Folha de S. Paulo/Bloomberg: Suíça faz lobby na COP30 por mais comércio de créditos de carbono
GOV.BR: Mercado de carbono deve gerar benefícios diretos para catadoras, diz secretária extraordinária
Valor Econômico: Projeto destina R$ 107 milhões para cadeias produtivas de açaí, castanha, babaçu e cupuaçu na Amazônia
Brasil247: Empreendedoras mostram força da bioeconomia na COP30
Um Só Planeta: Juventude conectada pela floresta. De comunidades isoladas do Amazonas aos manguezais do Pará, jovens ribeirinhos, quilombolas e extrativistas dominam códigos digitais para disputar "narrativas”, e chegaram à COP 30 como protagonistas da defesa ambiental.
Numa das imagens mais simbólicas da COP, e das mais significativas capturadas pelo fotógrafo Danilo Verpa em sua bela cobertura da conferência para a Folha de S. Paulo, Marina Silva aparece entre lideranças extrativistas pondo na cabeça uma poronga — lamparina usada historicamente por seringueiros.
O gesto, durante o “Porongaço dos Povos da Floresta” (o vídeo da AFP, abaixo, resume a manifestação), marcou o momento em que mais de mil representantes de comunidades extrativistas entregaram a “Carta das Populações Tradicionais Extrativistas à COP30” às ministras Marina e Sônia Guajajara.
O documento propõe um pacto climático com base na proteção dos territórios coletivos. Defende, entre outros pontos: o reconhecimento das RESEX como estratégias oficiais de clima; o financiamento direto e simplificado via fundos comunitários; o apoio à sociobioeconomia e às mulheres dos territórios; infraestrutura adaptada à realidade amazônica; e protagonismo dos extrativistas na governança climática.
Reforça, sobretudo, que conservar os territórios tradicionais é também enfrentar a crise climática global.
Fonte: AFP
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